SESSÃO DE VEREADORES QUARTA-FEIRA

ASSUNTOS DO DIA 11/12/2013

Nesta quarta feira o trabalho legislativo se inicia com leitura da ata como de sempre, e em seguida resposta do no pedido dos requerimentos dos vereadores, apreciação dos projetos de lei.

Pedido de providencia N° 09/2013.

Que seja realizado a canalização de água potável no bairro Avelino leal.

Projeto de Lei N°045 de 18 de novembro de 2013.

Dispõe sobre o limite  máximo quanto ao peso  Bruto  total para  veículos em circulação na zona urbana de Tarauacá.

Art. 1°. Fica proibido o transito de veículos ou combinação de veículos, nas vias publicas da zona urbana do município, que excedam:

I – Caminhões leves tipos 3/4:9.000kg-(PBT)

II – Caminhões 02 eixos (troco):12.000kg-(PBT)

III – Caminhões truk 03 eixos:18.000kg – (PBT)

·        Projetos de Leis em  apreciação.

Projeto de Lei N°048/2013 de Dezembro de 2013.

“Criar uma planta genética de valores imobiliários do município de Tarauacá”.

Art. 1° Fica instituída a planta genética de valores do município de Tarauacá-AC, na forma dos anexos desta lei.

Art. 2° para efeitos de tributação, a apuração dos valores  venais dos imóveis do município de Tarauacá-AC, será processada de acordo com as normas estabelecidas na lei complementar N°003 de 20 de Dezembro de 2002.

 Projeto de lei complementar N°001/2013 de Dezembro de 2013.

Altera dispositivos da lei complementar N° 003 de 20 de Dezembro de 2002, que instrui o código tributário do município d e Tarauacá-AC. E de outras providências.

Art.1°-O artigo 18 da lei complementar  N°003 de 20 de Dezembro de 2002, passa a viger com a seguinte redação:

Art. 18°  as alíquotas a ser ampliadas sobre o valor venal dos imóveis será:

A)¹/² % (meio por cento) para imóveis prediais residenciais;

B)1%(um por cento) imóveis prediais comerciais;

C)4,0%(quatro por cento) para terrenos;

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA NOVA ERA FM

A câmara de vereadores realiza  sessão solene em homenagem aos 10 anos da Radio nova era FM, diretor e equipe da radia estavam  presentes node a câmara fez o reconhecimento certificando cada um deles,  a população em geral  estava presente neste ato solene,  a radia FM e um canal de comunicação de grande audiência bem ouvido, aonde as informação chega ate as casas das famílias, por meios desse canal de comunicação, bem ouvido por centenas de  pessoas que mora na zona urbana e rural.

REUNIÃO SOBRE A REFOMULAÇAO DA LEI DE GESTAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL

 Reunião na sala do presidente da câmara municipal, com o conselho municipal de educação, diretor de escola, secretario municipal de educação, presidente do Sinteac, assessor jurídico da prefeitura Doutor Oscar, vereadores Narço Kaxinawá, Mirabor leite, Marlindo, Manoel Monteiro, Janaina Furtado.

Assunto:

Reforma do plano de cargo carreira e salario.

Lei de gestão da educação municipal.

Capitulo I da gestão Democrática.

Art. 1°-Entende-se por gestão Democrática o processo intencional e sistemático de chega a uma decisão e faze-la funcionar, mobilizando meios se procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspecto os pedagógicos, técnicos-administrativos e gerenciais do processo escolar.

PROTESTO VEM PRA RUA TARAUACÁ, QUEREMOS O ESTADIO NABOZÃO DE VOLTA

O vereador Cacique Narço compareceu no  protesto vem pra Rua Tarauacá, consolidar a população principalmente os atletas esportistas, juntos com os demais vereadores, Janaina Furtado, Manoel Monteiro, Jesus Sério, Marlindo. A população de Tarauacá principalmente a juventude esportista pende o termino da obra do Estádio Nabozao, é mais do que justo quatro anos que o Estádio estar fechado precisamos buscar apoio do prefeito Rodrigue e o governador Tião Viana para a conclusão da referida obra.

Aconteceu no dia 28.11.2013 em Feijó a XVI Assembleia Geral da OPIRE, Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira.

Na  Terra   Indígena  Katuquina / Kaxinawá, aldeia Paruá grupo: Boa União aconteceu no dia 28 de Novembro de 2013 a XVI, Assembleia Geral da OPIRE, Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira, com a participação das lideranças indígenas da região de Tarauacá, Manoel Kaxinawa e Sairo Kupy, da terra indígena Colônia 27, Valdecir Txanamashã da aldeia Humaitá, Cacique Narço Kaxinawá, Siã Albanir, Siã Adaildo da aldeia Caucho, Napoleão Bardali de Santa Rosa do Purus, autoridades como FUNAI local e regional, Carlos Brandão de Feijó, Luís Nukini de Cruzeiro do Sul, Professor  Reis do Governo do Estado, CIMI.

Avaliação e reivindicação das lideranças para as autoridades presentes, Governo Federal, Governo do Estado Governo municipal, os assuntos serão, Educação, continuidade do cursos de formação para os professores  e concursos para os  professores indígenas, produção agrícola , avicultura  e piscicultura, o coordenador da Funai Luís Valdenir fala da capacidade que a instituição se proporciona com relação as demandas e quadro  de funcionário muito raro, como a FUNAI se estabelece na política indigenista, ainda depende da regional de Rio Branco, teria dificuldade, falta de equipe para gerenciar recursos e outras demandas como colocar equipe em campo.

Continuando com avaliação   relacionadas saúde indígena do vale do Juruá principalmente em Feijó, funcionamento do planejamento da equipe técnica, estrutura dos Polos Bases, saneamento básico como água nas aldeias, equipamento de mal qualidade que compra para as comunidades, como motores e outros materiais,  reivindicação que serão levado a coordenadora do distrito Senhora Cátia, Carlos Brandão  fala da estrutura e pode que o conselho de saúde tem para execução de, recursos que pode ser trabalhado no polo base, o mesmo fala que tem que haver mais respeito da coordenação do polo com os índios, estrutura imediato como carro e funcionamento da lancha, não colocar funcionário sem o conhecimento das lideranças.

Mario Kaxinawá, coordenador do polo base, fala da administração do polo, como combustível, pagamento do décimo terceiro salário, demissão de todos os funcionários que prestava serviço para SPDM, compra de remédios na farmácia local, oficina para conserto de motor.